DIRETORIA ACICAN

DIRETORIA ACICAN Presidente: Andrei Rocha Teles, Director DVD; Vice Presidente: Evilson da Silva Azevedo, CONTAG; 1º Secretário: Ademilson Rosa de Melo, SKOl; 2º Secretário: João Cecílio Duarte , Escritório de Contabilidade Caldas Novas; 1º Tesoureiro: Eudes de Melo, Reino Animal

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Governo reduz juros do microcrédito para 8% ao ano


O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil
Mariana Flores
Com o objetivo de aumentar o acesso de empreendedores informais, empreendedores individuais e microempresários às linhas de crédito, o governo federal lançou na tarde desta quarta-feira (24) o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. Quatro bancos públicos vão oferecer financiamentos de até R$ 15 mil por operação com juros 86% mais baixos que a média do mercado. As taxas, que antes giravam em torno de 5% ao mês, agora vão cair para 8% ao ano.

Os empreendedores não precisarão oferecer garantias e pagarão apenas 1% de taxa de abertura de crédito, ao invés de 3%, como é cobrado atualmente. A expectativa do governo federal é que mais de 3,4 milhões de clientes sejam beneficiados com o programa até o fim de 2013, quando os bancos públicos participantes – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia – devem disponibilizar R$ 4,7 bilhões em linhas de crédito.

Para garantir que sejam cobradas taxas de juros abaixo das verificadas no mercado, o Tesouro Nacional vai pagar uma parte das taxas para os bancos. Em 30 dias, o governo vai definifir qual será o subsídio que os bancos vão receber e a partir daí as instituiçoes poderão começar a oferecer suas linhas.

Durante o evento, a presidente Dilma assinou uma Medida Provisória que autoriza a União a conceder a subvenção econômica sob a forma de equalização das taxas de juros. O aporte do governo será da ordem de R$ 843 milhões até 2013. Durante o evento, a presidente mandou recado para os bancos privados para que outras instituições também passem a oferecer linhas nas condições do Crescer.

“Hoje estamos ampliando a escala desses recursos, transformando o microcrédito em um instrumento que vai ser de fato uma das alavancas do crescimento econômico e da distribuição de renda no Brasil”, afirmou a presidente Dilma Rousseff. “O nosso objetivo é garantir o acesso de crédito para investimento com condições muito facilitadas”, completou a presidente.

O novo programa é o terceiro incentivo criado para os empreendedores individuais nos últimos meses. O governo também reduziu de 11% para 5% o percentual mensal referente ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e aumentou, de R$ 36 mil para R$ 60 mil, o teto de faturamento para esses profissionais – essa última medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.

Diferentemente de linhas de microcrédito disponibilizadas, o Crescer oferecerá um microcrédito assistido, que dará assistência aos empreendedores. “O contato com o tomador será permanente, será feita uma avaliação constante de como o dinheiro está sendo aplicado. O microcrédito que existe hoje é direcionado para o consumo e será transformado em linhas de crédito produtivo: ou capital de giro ou investimento. “O objetivo é estimular a produção e não só o consumo”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, as linhas de crédito vão fomentar a atividade produtiva dos empreendedores. “O acesso ao crédito é o insumo necessário para a produção. Eles não têm recursos próprios. E o crédito, se bem administrado, pode ser o elemento de crescimento para a empresa”, afirmou Carlos Alberto.

Serviço - Agência Sebrae de Notícias

terça-feira, 23 de agosto de 2011

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sábado, 20 de agosto de 2011

Curso de Certificação Digital do FGTS na ACICAN



Aconteceu dia 18 de agosto, na sede da ACICAN, um curso de certificação digital do F.G.T.S. com parceria da Caixa Econômica Federal.
Vários empresários e associados da Acican participaram.
fotos: Dina Sousa


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Senado aprova redução na contribuição previdenciária


Alíquota de contribuição para a Previdência Social dos empreendedores individuais passa de 11% para 5% sobre o salário mínimo
Da Redação, com Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou (quarta-feira, 10/8) o Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para empreendedores individuais. O texto segue agora para sanção presidencial.

A redução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prevista na Medida Provisória 529, publicada pelo governo em 7 de abril deste ano. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho, reduziu a alíquota sobre o salário mínimo de 11% para 5%.

O PLV 19/2011 passou a prever, na Câmara, a redução na contribuição para donas de casa de famílias de baixa renda. Além disso, foram incluídas emendas para a simplificação dos processos de abertura, registro, alteração e baixa do empreendedor individual e a previsão de benefícios às pessoas com deficiência mental.

O relator no Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), destacou o alcance social do texto ao estimular a formalização de trabalhadores. “Essa medida tem alcance social incontestável. A formalização desses trabalhadores permitirá acesso ao crédito, inserção na cidadania e promoção pessoal e social”, afirmou.

De acordo com a nova alíquota, o valor a ser pago para a Previdência com base no salário mínimo vigente cai de R$ 59,95 para R$ 27,25. Além desta quantia, o empreendedor paga ainda R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 1 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor total máximo será de R$ 28,25 (comércio ou indústria) e R$ 33,25 (prestadores de serviços).

Renúncia fiscal

Conforme os cálculos do Executivo, a renúncia fiscal decorrente da aplicação da MP é de R$ 276 milhões em 2011 e de R$ 414 milhões no período de 2012 a 2013. Essa renúncia, segundo o governo, será compensada com o aumento da arrecadação de R$ 140 milhões, decorrentes da edição dos Decretos 7.455, 7.456 e 7.457, todos de 2011, que tratam da incidência do Importo sobre Produtos Industrializados (IPI) e da regulamentação da aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito, câmbio e seguro, títulos ou valores mobiliários.

Donas de casa

A extensão do benefício às donas de casa ocorreu por meio de emenda da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), hoje licenciada para ocupar o cargo de ministra da Casa Civil. O benefício vale para segurados facultativos sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho de sua casa, desde que pertencente a família de baixa renda. É considerada de baixa renda a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090).
Para evitar fraudes, o relator na Câmara incluiu dispositivo que proíbe a contratação de empreendedor individual para trabalhos domésticos, já que, nesse tipo de relação de trabalho, a contribuição do empregador é de 12% sobre o salário pago – maior, portanto, que os 5% fixados pela MP.

Outra mudança introduzida pelos deputados na MP foi o pagamento do salário-maternidade das empregadas dos empreendedores diretamente pelo INSS. A regra atual é de que o empreendedor faça o pagamento e seja compensado depois, mas, segundo o relator, o valor dos recolhimentos feitos por esses empreendedores não atingem valor suficiente para permitir essa compensação.

Serviço: Agência Sebrae de Notícias

Supersimples aumenta limite para R$ 3,6 milhões


Mudanças devem valer a partir de 2012 e podem elevar limite do Empreendedor Individual para R$ 60 mil ao ano
Mariana Flores
O teto para enquadramento no Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, sofrerá um reajuste de 50% em todas as faixas de faturamento. No caso das pequenas empresas, o valor passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, segundo anúncio feito terça-feira (9/08) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto. O no caso dos empreendedores individuais será ainda maior: passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano.

As medidas anunciadas pelo governo serão incorporadas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591, em trâmite no Congresso Nacional. Dilma anunciou também que, em breve, o governo vai lançar linhas de microcrédito para os empreendedores individuais e para as micro e pequenas empresas que serão ofertadas pelos bancos públicos e estarão voltadas para o crédito produtivo.

Com as mudanças anunciadas, as alíquotas de tributos vão variar de 4%, no caso das microempresas, cujo teto de faturamento passa para R$ 210 mil – antes era R$ 180 mil –, a 11,61% para as pequenas, que poderão faturar agora até R$ 3,6 milhões ao ano.

Mais de 5,2 milhões de empreendedores serão beneficiados. Hoje são 3,9 milhões de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo Simples Nacional e 1,4 milhão de empreendedores individuais. Mas a expectativa é de que o número de optantes aumente bastante com a mudança de faixa.

Para ampliar os limites, o governo federal abrirá mão de uma arrecadação fiscal da ordem de R$ 4,8 bilhões. Somando a renúncia fiscal dos Estados e municípios, o valor pode chegar a um montante que varia de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões. Além da ampliação do limite, o governo anunciou a possibilidade de as MPE dividirem em até 60 meses metade de seus débitos em tributos.

Agora que há o aval do governo para a elevação dos valores, a expectativa dos parlamentares é de que o projeto seja aprovado com mais facilidade e entre em vigor a partir de 2012.
fonte: Agência Sebrae de Notícias

Presidente sugere criação de Ministério da Micro e Pequena Empresa


Ministério seria responsável por estender ações do governo federal, ampliando acesso a financiamentos bancários, inovação e tecnologia
Arianny Dias
Sílvio Simões
Solenidade reuniu a presidente Dilma Rousseff, ministros, senadores, representantes do Sebrae, além de micro e pequenos empresários
Os empresários de micro e pequeno portes podem comemorar uma nova conquista. No dia 9 de agosto, a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou documento que foi encaminhado ao Congresso Nacional sugerindo a criação de um ministério exclusivo para a micro e pequena empresa, e solicitou agilidade na aprovação do projeto de Lei Complementar 591/10.
A solenidade reuniu ministros, senadores, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e empresários, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

De acordo com a presidente, a criação do ministério é importante para que o governo possa expandir suas ações. “Consideramos que a atuação do governo nessa direção pode ser muito mais efetiva do que é. Precisamos pensar como os bancos públicos poderão oferecer financiamentos para esse segmento e também olhar para cada Estado, individualmente. Queremos fazer esse segmento crescer e criar oportunidades. A pequena empresa merece inovação e aplicação da ciência e tecnologia”, disse.

Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo deseja corrigir as três tabelas do Simples em 50%, de acordo com o que foi proposto no projeto de Lei Complementar 591/10, que aperfeiçoa alguns pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, protocolado pela Frente Mista Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

O projeto que tramita no Congresso prevê que o teto da receita bruta anual das microempresas passe de R$ 240 mil para R$ 360 mil, o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões e o do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil. O projeto ainda precisa da aprovação do Congresso e, caso aconteça, deve vigorar a partir de 2012.

Facilidades para os empreendedores

Outra medida importante anunciada por Mantega, prevista no projeto, é a possibilidade de parcelamento da dívida dos empreendedores, que fazem parte do Simples, em até 60 meses. Vale ressaltar que na atual legislação o parcelamento não é permitido, o que acaba prejudicando alguns empresários.

O ministro também informou que não será mais necessária, após aprovação do projeto, a entrega de declaração anual do Simples. Dessa forma, a Receita Federal substituirá o documento pelas declarações mensais trazendo mais uma facilidade para os pequenos e micro empresários.

Além disso, outro ponto anunciado por Mantega é a possibilidade para que as micro e pequenas empresas exportem, sem deixar de participar do Simples, o mesmo valor comercializado no mercado interno.
fonte: Agência Sebrae de Notícias

Convite Curso de Garçom


O SINDHORBS e ACICAN
convida todos os interessados para participarem do curso:

Nome do curso – Curso de GARÇOM
Período de realização: Matutino: 22, 23, 24, 25 e 26 de Agosto de 2011 - 08:00 às 11:00 hs
                                          Noturno:  22, 23, 24, 25 e 26 de Agosto de 2011 - 19:00 às 22:00 hs
Carga Horária - 15 horas
Local de Realização -  Auditório da ACICAN
Conteúdo programático:
ü      Atribuições do Garçom
ü      Enxovais e Utensílios
ü      Requisitos Comportamentais do Garçom
ü      Ètica
ü      Higiene Pessoal e Uniforme
ü      Mise-en-place
ü      Atendimento a Cliente Interno e Externo
ü      Serviços de Mesa
ü      Bebidas: Reconhecimento e Serviço
ü      Arrumação do Salão para fechamento
ü      O Garçom Vendedor



Facilitador(a): Letícia Leifheit – Enófila  Graduada pela Escola Superior de Hotelaria da Universidade Caxias do Sul – RS, em 1997. Pós-graduada em Ecoturismo, Educação Ambiental e Interpretação Ambiental pela UFLA – Univ. Federal de Lavras – MG. Professora Universitária nas áreas de Turismo, Hotelaria e Gastronomia. Instrutora de Educação Profissional do SENAC.
Investimento: R$ 20,00 + 2 kg de alimentos não perecível.
Inscrições –SINDHORBS (Willian)
Fone/Fax – (64) 3453-4161 / 9213-1418                        
Vagas Limitadas.

Convite ACICAN para Curso de Certificação Digital do F.G.T.S


Ato Profético pelos 100 dias de oração por Caldas Novas na ACICAN







O Ato profético que faz parte da programação dos 100 dias de oração por Caldas Novas aconteceu na última segunda-feira, dia 08 de agosto na sede da ACICAN. Após a oração feita pelos pastores e pelo sacerdote, a primeira dama do município Eterna Maria Rosa entregou a muda de árvore para o presidente da Acican, Andrei Rocha.
texto: Dina Sousa
fotos: SECOM 

domingo, 7 de agosto de 2011

Acican inaugura Consultório Odontológico para seus associados

 






A Associação Comercial e Industrial de Caldas Novas, ACICAN, fez o lançamento do Consultório Odontológico para seus associados, na última sexta-feira (05 de julho), na sede da entidade.
O presidente da Acican, Andrei Rocha agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da conquista deste consultório odontológico e como poderá beneficiar todos os associados. Estiveram presentes, o presidente da Câmara Municipal, André Rocha,  autoridades locais, diretores e associados da Acican.
texto e fotos: Dina Sousa

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Convite - Lançamento do Consultório Odontológico


A Acican convida todos os seus associados para o lançamento do Consultório Odontológico, que será dia 05 de agosto, sexta-feira, às 18hs na Sede da Acican.